Verificação de Identidade (KYC): A Flats45.com reserva-se o direito de solicitar documentos de identidade, comprovantes de propriedade ou alvarás. A recusa ou suspeita de fraude resultará na suspensão imediata da conta.
Licenças de Turismo: Anunciantes de imóveis de temporada devem incluir números de registro obrigatórios por lei. O anunciante isenta a Flats45.com de quaisquer multas decorrentes da falta dessas informações.
Anti-Discriminação: Anúncios que discriminem por raça, religião, gênero, deficiência, orientação sexual ou origem são estritamente proibidos e serão excluídos.
Direito de Arrependimento: Para serviços premium pagos, o direito de arrependimento expira assim que a Flats45.com iniciar a prestação do serviço (publicação do anúncio).
