Termos e Condições Gerais

Termos e Condições Gerais (TCG)
  1. Operadora: Flats45.com, Rua Senador Dantas, 117, 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil. CNPJ: 64.494.389/0001-51. Suporte: admin@Flats45.com.
  2. Elegibilidade: Mínimo de 18 anos. O anunciante confirma ser proprietário, representante legal ou corretor de imóveis licenciado. Anunciantes de temporada confirmam possuir autorização para aluguel turístico.
  3. Papel do Portal: Plataforma de aproximação. A Flats45.com não é parte das transações nem se responsabiliza por contratos entre usuários.
  4. Custos: Geralmente gratuito. Taxas para corretores, destaques Premium e "beaming" (topo da lista).
  5. Deveres: Dados 100% corretos (comissões inclusas). Dados falsos geram desativação imediata sem reembolso.
  6. Cessão de Direitos: O anunciante concede licença perpétua e mundial à Flats45.com para usar imagens, vídeos e textos em publicidade.
  7. Indenização: O anunciante isenta a Flats45.com de reivindicações de terceiros (ex: fotógrafos) e arca com custos jurídicos.
  8. Privacidade & Cookies: Política em conformidade com a LGPD integrada.
  9. Foro: Legislação brasileira. Foro eleito: Rio de Janeiro, Brasil.
  10. Aceite: Ao utilizar o portal (com ou sem conta), o usuário confirma que leu e aceita estes Termos e Condições.
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